Home- busca: Frente Parlamentar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:15
Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora
Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:20
Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público
A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:30
Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora
O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação do segurado na ação, tem como objetivo dar mais clareza à legislação
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:50
Lei distrital que dispõe sobre pregão no DF é inconstitucional
Governador argumenta que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:49
Uso de corante artificial Amarelo Tartrazina poderá ser proibido
José Guimarães: existem alternativas saudáveis a esse corante
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:04
Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas
Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22
Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio
A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:30
Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato
O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:31
Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado
Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:55
Projeto força utilização de imóveis desocupados
Quanto ao terreno urbano não construído, subutilizado ou não utilizado, o estatuto estabelece que o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo deverão ser previstos em lei municipal específica.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:58
Projeto proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
O Projeto de Lei 6349/09, em tramitação na Câmara, proíbe as empresas de cobrar pela emissão de boleto bancário ou carnê de prestações de produtos ou serviços adquiridos.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:21
Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:14
Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5848/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que só permite a inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:06
Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista
A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:44
Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá
Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:42
Cenário favorável para magistratura na Câmara dos Deputados
A semana termina com duas boas notícias para a magistratura vindas da Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:54
Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.
